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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?
Por Alexandro Dias.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:49
ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE
O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor é o mais impactado pela pandemia no País.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:05
A dimensão estratégica do setor fiscal: como o DNA da empresa se reflete nas decisões tributárias
Na área tributária, a tomada de decisão não é somente sobre números e legislações – é também uma expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor
"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.973, de 7 de Outubro de 2009
Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial aqueles ligados às 52 áreas que fazem parte da cadeia produtiva, candidatos que são comprometidos com a agenda dos segmentos envolvidos.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:53
O impacto da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no setor de saúde: desafios e medidas de conformidade
Descubra como a LGPD está transformando o setor de saúde e quais são os desafios e medidas de conformidade que as organizações precisam adotar.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
Único programa econômico específico criado para um segmento desde o início da pandemia, é fundamental para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas e financiamento de tributos. Adesão foi prorrogada até 29 de dezembro de 2021.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 14:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:30
Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal
Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?
Nossa ?fábrica? da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país